Aberta consulta pública da proposta de Política de Combate ao assédio moral, sexual e discriminação

Aberta consulta pública da proposta de Política de Combate ao assédio moral, sexual e discriminação

A Universidade Federal de Catalão (UFCAT), reafirmando seu compromisso com a promoção de um ambiente acadêmico e profissional seguro, respeitoso e inclusivo para todos os membros de sua comunidade, informa a toda comunidade que está aberto o período de consulta pública da proposta de Política de Combate ao assédio moral, sexual e discriminação.

Tal documento visa prevenir e combater todas as formas de assédio, em conformidade com a legislação brasileira vigente e as diretrizes estabelecidas pelos órgãos federais. Na proposta, está disposto as definições e caracterizações de assédio, as ações de combate, as formas de registro de denúncias e apoio a vítimas, além das medidas e sanções.

Nesta etapa da consulta pública, a comunidade universitária e comunidade em geral podem conhecer a íntegra da proposta e realizar contribuições que objetivem refinar o documento, de maneira que seja construído coletivamente e reflita uma realidade eficaz de combate ao assédio nos espaços da instituição.

O período da consulta pública vai de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025.

Tenha acesso à proposta de política clicando no link abaixo:

Proposta de Política de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação

Para deixar sua contribuição ao documento, acesse o formulário disponível no link abaixo:

Formulário da Consulta Pública