Informações Classificadas

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Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Universidade Federal de Catalão. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
 

 

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto n. 7.724/2012, informamos:

Rol de Informações Classificadas: a Universidade Federal de Catalão não possui nenhuma informação classificada de 01/01/2024 até o momento (atualizado em 12/05/2025);

Rol de Informações Desclassificadas: a Universidade Federal de Catalão não possui nenhuma informação desclassificada de 01/01/2024 até o momento (atualizado em 12/05/2025);

Rol das informações classificadas em cada grau de sigilo em 2024 até 12/05/2025:

 

TIPO DE SIGILOTOTAL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
Reservadas0
Secretas0
Ultrasecretas0
Informações desclassificadas0
TOTAL0

 

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:


- Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa física
- Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa jurídica
- Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa física
- Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa jurídica

 

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Versionamento ativado sim
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